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TERMO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA & NOTA DE EMPENHO Nº 528/2025 | TELEFONIA FIXA

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09.02.2026

Dispensa de Licitação n° 17/2025 (Lei 14.133/2021)
UASG 926347 – CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS
Processo SEI nº 00251.001187/2025-73.

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Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia fixa com 4 linhas, responsável pela interligação do sistema de segurança e alarme institucional, garantindo a continuidade da comunicação e da segurança patrimonial do Conselho.

Valor estimado: O valor estimado mensal da contratação é de R$298,40 (Duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), perfazendo o valor estimado anual de R$3.580,80 (Três mil quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos).

Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ nº 02.558.157/0001-62.

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de Emissão da Nota de Empenho, improrrogável, em razão da urgência da contratação.

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Frederico Soares Seixas

Comissão Permanente de Licitação

Anexos:

• 01 - Termo de Ciência e Concordância-Nota de Empenho - Processo n 00251.001266-2025-84 (Vivo - Telefonia Fixa) - 0 bytes