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Senadora Eliziane Gama apresenta emenda ao PL do Piso

Fruto de amplo diálogo, proposta tem apoio da maioria dos profissionais de Enfermagem

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04.10.2021

Com amplo apoio dos profissionais de Enfermagem, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) protocolou, nesta quinta-feira (30/9), emenda ao Projeto de Lei 2564/2020, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que cria o Piso Salarial Nacional para a Enfermagem.

O piso proposto é de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% deste valor para técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares de Enfermagem e parteiras. A proposta estabelece a jornada de 30h semanais como base para o cálculo salarial, atendendo outra demanda histórica da profissão. Prevê, ainda, correção anual pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), evitando a corrosão inflacionária.

“Os valores propostos buscam garantir o avanço do Piso Salarial. Pedimos ao presidente do Senador urgência na votação do PL 2564, apoiada pela ampla maioria dos senadores e da população, que participou em peso da consulta pública no Portal e-Cidadania”, afirmou a presidente do Cofen, Betânia Santos. Foram mais de um milhão de manifestações favoráveis à criação do piso.

A emenda da senadora Eliziane tem apoio dos Conselhos de Enfermagem e dos profissionais, ouvidos pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde (CNTS) em assembleias e pelo Cofen em consulta pública. Nove em dez profissionais ouvidos na consulta foram favoráveis a proposta inicial do Senado, de estabelecer valores que viabilizassem a votação.

A criação de um Piso Salarial Nacional representaria uma proteção para os 2,5 milhões de profissionais de Enfermagem, sobretudo os quase 2 milhões de técnicos e auxiliares, que estão especialmente vulneráveis aos subsalários, como demonstram os dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (FIOCRUZ, 2015). Quase metade dos profissionais (45%) recebiam salários abaixo de R$ 2 mil. Somente 4 em cada 100 recebiam mais de R$ 5 mil.

Ao longo dos últimos anos, foram propostos diversos Projetos de Lei sobre o piso (PL 459/2015, 2982/2019, 1876/2019, 1268/2019, 10553/2018, 9961/2018, 1823/2015, 1477/2015, 729/2015, 597/2015, PL 2297/2020), porém, nenhum deles foram votados. A mobilização da Enfermagem, com amplo apoio da sociedade e diálogo aberto com todos os setores, busca evitar que o PL 2564/2020 tenha o mesmo destino.

 

Confira a íntegra da emenda ao PL 2564-2020