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Otimista sobre o PL 2564, Ciro Gomes debate desafio de implementação

Cofen abre espaço para receber pré-candidatos à Presidência e parlamentares para debater as políticas de Saúde

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24.03.2022

A expectativa de aprovação do PL 2564/2020, que estabelece o Piso Salarial Nacional para

os profissionais de Enfermagem, e a necessidade de trabalhar para garantir sua efetiva implementação, foram destaques da palestra “A valorização do profissional de Enfermagem na Reconstrução da Saúde Brasileira”, realizada nesta quarta-feira (23/3), na sede do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em Brasília.

A presidente do Cofen, Betânia Santos, a presidente do Coren-CE, Ana Paula Brandão, e o conselheiro federal Osvaldo Albuquerque receberam Ciro Gomes (PDT), pré-candidato à Presidência, em palestra seguida de rodada de perguntas, com transmissão ao vivo pela multiplataforma CofenPlay.

“Obrigada Ciro Gomes, por aceitar o convite, e obrigada também à Enfermagem brasileira por aceitar esse convite para discutir política e políticas públicas de Saúde”, agradeceu a presidente do Coren-CE. A presidente do Cofen, Betânia Santos, ressaltou que o espaço está aberto a todos os parlamentares e presidenciáveis que queiram debater e apoiar pautas históricas de Enfermagem.

Ciro Gomes expressou otimismo com a aprovação do PL 2564, cujo requerimento de urgência uniu parlamentares na sessão de ontem, em acachapante vitória, por 458 votos a 10. “Imagine se vocês não conquistassem a urgência, quando isto seria votado?”, pontuou, criticando o ritmo “de cágado” do Congresso.

O político, que já integrou a Câmara e o Senado, considera a aprovação do PL “altamente provável”. É necessário, agora, trabalhar para assegurar fontes de financiamento nos municípios e fiscalizar o cumprimento, garantido que a futura lei se torne efetiva. A estimativa de custo, de até R$ 16 bilhões, é significativa, mas torna-se ínfima em comparação com outros gastos, como o pagamento de juros, avaliou Ciro Gomes.

O rebaixamento salarial e queda no rendimento dos trabalhadores é uma realidade no Brasil, repercutindo também sobre os profissionais de Saúde. “O salário mínimo tem o menor poder de compra dos últimos 18 anos. O Brasil, país mais rico da América Latina, tem hoje o segundo pior salário mínimo da região”, afirmou o deputado, que citou, ainda, a situação sem precedentes, com “70% dos trabalhadores brasileiros desempregados ou atuando no mercado informal”.

A reconstrução da Saúde, após dois anos de obscurantismo, poderia trazer alento aos profissionais de Enfermagem, na avaliação de Ciro Gomes. “Expanda o SUS, como a constituição determina. O que vai acontecer com a demanda por profissionais de Enfermagem? O que vai acontecer com os salários?”, refletiu, citando que os centros de excelência em Saúde já praticam salários superiores para atrair e manter equipe qualificada.

Federalismo e integração – Ciro apresentou sua proposta de “federalismo de integração”, na Saúde, com criação de carreiras de Estado, capazes de atrair profissionais para regiões remotas. A proposta inclui, ainda, a padronização de indicadores de assistência à Saúde, com metas que considerem a realidade socio-demográfica local. “É devastadora a ideia de que a política não é lugar de gente decente. A política é a linguagem da democracia”, finalizou Ciro Gomes.

Pré-candidatos – O Cofen espera receber, em breve, os pré-candidatos à Presidência para debater as políticas de Saúde, o financiamento do SUS, e as normativas que afetam diretamente a Enfermagem.