---

Famácia Popular amplia oferta gratuita de medicamentos

Cerca de 3 milhões de brasileiros utilizam o programa. Conselhos de Enfermagem apontam, desde 2015, a necessidade de aceitação de medicamentos e itens prescritos por enfermeiros

---

11.07.2024

O Ministério da Saúde anunciou a ampliação da oferta gratuita de medicamentos e insumos do Programa Farmácia Popular. A partir de hoje, 10/7, 95% dos itens serão fornecidos gratuitamente à população. O programa oferta 41 itens, entre fármacos, fraldas e absorventes. Somente medicamentos indicados para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram gratuitos. Para os demais, o Ministério da Saúde arcava com até 90% do custo.

Cerca de 3 milhões de brasileiros utilizam o programa, que está presente em 85% dos municípios brasileiros. A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional. Segundo o Ministério, já foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 novos municípios.

Recusa de receitas dificulta acesso – Os Conselhos de Enfermagem apontam, desde 2015, a necessidade de aceitação de medicamentos e itens prescritos por enfermeiros pelo Programa Farmácia Popular. A atribuição é reconhecida pela Anvisa, em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde, conforme a Lei 7498/86. A prescrição também está referendada por portarias do Ministério da Saúde, e é uma realidade consolidada na atenção básica. O Projeto de Lei 3949/23 estabelece punições para farmácias, incluindo as do Programa Farmácia Popular, que se negarem a aceitar receitas emitidas por enfermeiros.

Confira a lista completa de medicamentos e insumos fornecidos gratuitamente pelo Programa Farmácia Popular:

Asma

brometo de ipratrópio 0,02mg
brometo de ipratrópio 0,25mg
dipropionato de beclometasona 200mcg
dipropionato de beclometasona 250mcg
dipropionato de beclometasona 50mcg
sulfato de salbutamol 100mcg
sulfato de salbutamol 5mg

Diabetes

cloridrato de metformina 500mg
cloridrato de metformina 500mg – ação prolongada
cloridrato de metformina 850mg
glibenclamida 5mg
insulina humana regular 100ui/ml
insulina humana 100ui/ml

Hipertensão

atenolol 25mg
besilato de anlodipino 5 mg
captopril 25mg
cloridrato de propranolol 40mg
hidroclorotiazida 25mg
losartana potássica 50mg
maleato de enalapril 10mg
espironolactona 25 mg
furosemida 40 mg
succinato de metoprolol 25 mg

Anticoncepção

acetato de medroxiprogesterona 150mg
etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg
noretisterona 0,35mg
valerato de estradiol 5mg enantato de noretisterona 50mg

Osteoporose

alendronato de sódio 70mg

Dislipidemia

sinvastatina 10mg
sinvastatina 20mg
sinvastatina 40mg

Doença de Parkinson

carbidopa 25mg levodopa 250mg
cloridrato de benserazida 25mg levodopa 100mg

Glaucoma

maleato de timolol 2,5mg
maleato de timolol 5mg

Rinite

budesonida 32mcg
budesonida 50mcg
dipropionato de beclometasona 50mcg/dose

Dignidade menstrual

absorvente higiênico

Fonte: Ascom Cofen, com informações do Ministério da Saúde