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Após ação do Cofen, MEC suspende abertura de cursos EaD de Enfermagem até março de 2025

Após ação do Cofen, MEC suspende abertura de cursos EaD de Enfermagem até março de 2025

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12.06.2024

Após ações judiciais, campanhas de impacto e articulações políticas empreendidas pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o Ministério da Educação (MEC) suspendeu a abertura de cursos EaD na área da Enfermagem até março de 2025. A medida foi homologada por meio da Portaria 528, de 6 de junho de 2024, na oportunidade em que também foi anunciada a elaboração de um novo marco regulatório para o setor e de novos parâmetros de qualidade para esse segmento de educação.

“O Cofen é contra a EaD em todo o campo da saúde, pois entende que é impossível formar profissionais que cuidam de pessoas em ambientes virtuais de ensino. O EaD poderia ser uma boa ferramenta de aprendizado, mas com regulação frouxa, se converteu em uma indústria nefasta que tira dinheiro dos estudantes e não entrega um ensino de qualidade”, alerta o presidente do Cofen, Manoel Neri.

Ainda em 2021, o Cofen ingressou com ação civil pública (1060620-43.2021.4.01.3400) pedindo a suspensão das autorizações de cursos de Enfermagem a distância. O Plenário da autarquia também já negou por unanimidade o registro de especialistas formados exclusivamente na modalidade EaD, por entender que isso colocaria a segurança de pacientes em risco.

Já em 2023, após ação judicial (1003057-96.2019.4.01.4100) do Cofen, a Justica Federal determinou o fechamento de cursos EaD clandestinos no Amazonas e em Rondônia.

“Desde que identificamos a proliferação de cursos EaD sem salas de aula, sem laboratórios, com a substituição completa da relação humana por computadores e com a supressão relação aluno-professor, nos colocamos contra essa modalidade de ensino, pois definitivamente ela não atende as necessidades da Enfermagem”, opina o presidente do Cofen, Manoel Neri.

Fonte: Ascom Cofen