CONTRATO Nº 019/2025 | CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA RECRUTAR, CONTRATAR e CAPACITAR 01 (UM) JOVEM APRENDIZ

05.02.2026

UASG 926347 – CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS

Processo Sei n° 00251.0328/2025-COREN-TO

Dispensa Eletrônica nº 5/2025

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de entidade sem fins lucrativos, registrada no Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional – CNAP, para recrutar, selecionar, contratar, capacitar e acompanhar 01 (um) jovem aprendiz na ocupação de Auxiliar de Escritório, conforme a Lei nº 10.097/2000 e demais normativos aplicáveis, para atuação na sede do COREN-TO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O valor mensal da contratação é de R$ 1.649,04 (um mil seiscentos e quarenta e nove reais e quatro centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 19.788,48 (dezenove mil setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos)

Contratada: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO – RENAPSI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.381.902/0001-25.

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do Termo Contratual, prorrogável para até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, compreendendo o período de 25 de agosto de 2025 a 24 de agosto de 2026.

Frederico Soares Seixas

Comissão Permanente de Licitação

COREN-TO