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Coren-TO destaca: inserção de DIU por enfermeiras é legal, segura e um direito das mulheres na rede privada e no SUS

A Resolução COFEN nº 802, de 16 de janeiro de 2026, atualiza o Anexo da Resolução Cofen nº 690, de 4 de fevereiro de 2022, que normatiza a atuação do enfermeiro no Planejamento Familiar e Reprodutivo.

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23.01.2026

Amparados pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), enfermeiros podem realizar a inserção, manutenção e retirada do Dispositivo Intrauterino (DIU), tanto na rede pública (SUS) quanto no setor privado, desde que devidamente capacitados. Essa prática é respaldada pela Resolução COFEN nº 690/2022, atualizada pela nº 802/2026, e é recomendada pelo Ministério da Saúde como estratégia para ampliar o acesso aos métodos contraceptivos.

Segundo informações do Cofen, a atuação da Enfermagem na realização do procedimento resultou em um aumento de 44% no número de inserções de DIU realizadas na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2022 e 2023. Nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), o número de inserções dobrou, passando de 30 mil para 60 mil procedimentos. Em toda a rede do SUS — que inclui ambulatórios, policlínicas e hospitais — o total de inserções atingiu 164,4 mil em 2023, em comparação com 114,5 mil em 2022. Além disso, o monopólio do procedimento no setor privado foi quebrado, tornando os preços mais acessíveis para as mulheres.

É importante destacar que não houve qualquer aumento no registro de erros ou incidentes relacionados à inserção de DIU com a ampliação da atuação da Enfermagem.

O presidente do Coren-TO, enfermeiro Adeilson Reis, reforça a importância do profissional de enfermagem na ampliação do acesso da população aos serviços de saúde.

“Tudo isso vem para facilitar o acesso à saúde. Os(as) enfermeiros(as) estão provando todos os dias que são excelentes especialistas na realização do procedimento”, afirmou.

Fonte: Cofen / Coren-TO