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Proposta de emenda pode viabilizar avanço do PL do Piso

Entidades da Enfermagem avaliam apoio conjunto à proposta da senadora Eliziane

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17.09.2021

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) recebeu, juntamente com as demais entidades integrantes do Fórum Nacional de Enfermagem (FNE), a proposta de emenda ao PL 2564/2020, apresentada oficialmente pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) na última quarta-feira, 15.

A proposta estabelece a jornada de 30h semanais como base para o cálculo salarial. Prevê, ainda, correção anual pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), evitando a corrosão inflacionária.

Os avanços são notáveis. O Cofen e a absoluta maioria dos Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren) são a favor dessa nova proposta e entendem que a categoria e a sociedade precisam continuar mobilizadas e pressionando, para que os senadores votem o projeto ainda em setembro.

Os Conselhos de Enfermagem estão trabalhando para pactuação de consensos que viabilizem o avanço do PL do Piso Salarial, demanda histórica da categoria. As demais entidades integrantes do FNE decidiram encaminhar a proposta para apreciação de suas bases, em assembleias.

Em consulta pública realizada pelo Cofen, nove em cada dez profissionais de Enfermagem se manifestaram a favor dos valores propostos. Na consulta pública do Senado, que já ultrapassou um milhão de votos, 99,5% apoiam a Enfermagem.

Embora distantes do ideal, os Conselhos de Enfermagem entendem que a nova proposta representa uma importante salvaguarda, sobretudo para os trabalhadores submetidos a subsalários e precarização do trabalho.

Para os representantes do Cofen e Conselhos Regionais de Enfermagem, a construção de pontes e a ampliação do diálogo é fundamental para fazer avançar as demandas da categoria.

Confira a proposta da emenda para análise das entidades do Fórum Nacional de Enfermagem.