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Adesão dos enfermeiros ao Programa de Valorização dos Profissionais da atenção básica

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05.12.2013

COMUNICADO SOBRE A ADESÃO DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS E CIRURGIÕES – DENTISTAS AO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA

Comunicamos aos Profissionais Enfermeiros e Cirurgiões Dentistas sobre abertura do Edital nº 59, de 6 de Novembro de 2013 Processo de Adesão dos Profissionais Enfermeiros e Cirurgiões-Dentistas ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) para os profissionais Enfermeiros e Cirurgiões-dentistas.

Para acessar ao edital, acesse: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/edital_59_enfermeiro_completo.pdf

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

O processo seletivo visa ao provimento de enfermeiros e cirurgiões-dentistas na Atenção Básica com foco nos Programas Saúde na Escola (PSE) e Brasil Sorridente, na modalidade trabalhador estudante.

Poderão participar do PROVAB: Enfermeiros e Cirurgiões-dentistas que tenham concluído a graduação até a data da publicação do presente Edital e que sejam portadores de registro profissional junto ao respectivo conselho de classe.

DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROVAB

• Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no artigo nº. 12 da Constituição Federal.
• Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares.
• Ser graduado em Instituição de Educação Superior (IES) legalmente estabelecida e certificada pela legislação vigente.
• No caso de diploma obtido no exterior, este deverá ter sido validado no Brasil até a data de publicação do presente edital.
• Não poderão participar do PROVAB 2013.2 os enfermeiros e cirurgiões-dentistas que cursaram o Curso de Especialização em Atenção Básica previsto no Edital nº 7/SGTES, de 26 de abril de 2012.

 

 

PERÍODO DE INSCRIÇÃO:

A inscrição será realizada via sistema eletrônico do Ministério da Saúde no endereço http://provab2013.saude.gov.br, no período de 18h00 do dia 13/12/2013 até às 23h59 do dia 31/12/2013, conforme horário oficial de Brasília-DF e cronograma Anexo I do Edital.

 

DA ESPECIALIZAÇÃO

Os enfermeiros e cirurgiões-dentistas selecionados por esse Edital deverão obrigatoriamente cursar a Especialização em Atenção Básica que será oferecida pelo Sistema UNASUS, nos termos do art. 5º da Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011, alterada pela Portaria Interministerial nº 3031, de 26 de dezembro de 2012.

 

DA CONCESSÃO DA BOLSA

Será concedida bolsa do Programa para Educação pelo Trabalho para os profissionais selecionados no âmbito do PROVAB 2013.2 e que atendam as exigências deste Edital.

A bolsa terá valor mensal de R$ 2.976,26, 00 (dois mil novecentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos) para enfermeiros e cirurgiões-dentistas selecionados.

 

Colocamo-nos à disposição para esclarecimento de dúvidas pelo telefone (63)3218/1771 ou 3218/3213 ou pelo e-mail: mea@saude.to.gov.br, esfsb@saude.to.gov.br falar com área técnica de Monitoramento e Avaliação e Saúde da Família e Saúde Bucal.