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Resolução Cofen nº 367/2010
“Estabelece normas objetivando a uniformização e simultaneidade dos mandatos dos Conselhos Regionais em atenção ao disposto no art. 88 da Resolução COFEN nº 355/2009”
 
Resolução - RDC n° 07, de 24 de fevereiro de 2010
Dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências.
 
Resolução COFEN nº351/2009
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal no âmbito do Sistema COFEN/CORENs – REFIS-ENFERMAGEM, destinado à regularização dos débitos de anuidades dos profissionais de enfermagem e dá outras providências."
 
Resolução COFEN nº 275/2003
(Normatiza o funcionamento do Sistema de Disciplina e Fiscalização do Exercício Profissional da Enfermagem.)
 
Resolução COFEN N°. 348/2009
(Prorroga o prazo para execução do recadastramento dos Profissionais inscritos nos Conselhos Regionais de Enfermagem.)
 
Resolução COFEN n° 320/2007
(Revoga a RESOLUÇÃO COFEN Nº. 315/2007. Institui novo modelo de Carteira de Identidade Profissional e aprova os procedimentos para a execução do recadastramento dos profissionais inscritos nos Conselhos Regionais.)
 
Resolução COFEN nº 315/2007
(Dispõe sobre procedimentos necessários para o recadastramento geral e a substituição do novo modelo de cédula para os Profissionais Inscritos e Autorizados nos Conselhos Regionais de Enfermagem.)
 

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