Coren-TO recebe treinamento em técnicas de conciliação em processos éticos

Conselheiros e colaboradores do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (Coren-TO) receberam na última sexta-feira, 15, treinamento sobre técnicas de conciliação em processos éticos. A oficina foi conduzida pelo assessor jurídico da Procuradoria-Geral do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), Lucas Milano; e pela conselheira efetiva e coordenadora do Núcleo de Ética e Disciplina Profissional do Coren-PE, Ana Paula Ochoa.

O treinamento está alinhado com a Resolução Cofen nº 706/2022, que aprova o Código de Processo Ético Disciplinar no âmbito do Sistema Cofen / Conselhos Regionais de Enfermagem, em vigor desde fevereiro de 2023.

A normativa, segundo o assessor jurídico Luca Milano, introduziu a conciliação como etapa obrigatória em todos processos cuja infração é leve e moderada, e não somente facultativa, como era anteriormente.

“A conciliação implica uma mudança no fluxo e no caminho que o processo vai ter. Então é importante que quem trabalha com processo ético tenha consciência e saiba trabalhar com essa conciliação. Algumas pessoas se reduzem a colocar a conciliação como perguntar para as partes se tem acordo ou não, mas existem algumas técnicas que você precisa aplicar, alguns procedimentos que você precisa utilizar para que seja obtido o êxito”, detalhou.

A conselheira e coordenadora Ana Paula Ochoa, ressaltou que a normativa reduz gastos com o processo tanto para o Sistema quanto para o profissional, e que em algumas situações, ele pode ocorrer até mesmo antes do processo ser instruído.

A chefe do Setor de Processos Éticos do Coren-TO, Carol Malta, fez uma avaliação positiva do treinamento, e ressaltou o fato da nova resolução, atribuir ao conselheiro a responsabilidade de também indicar a conciliação na apreciação dos casos de infração ética.

“O treinamento foi muito válido. Foi essencial para os conselheiros e colaboradores que atuam com processos éticos no Coren-TO. Com certeza vai melhorar bastante o fluxo dos processos”, frisou.